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Réplica: Defesa de Maia sobre teto é inteligente, mas contém falácias e omissões

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, publicou nesta Folha, em 13 de setembro, interessante artigo em defesa do teto de gastos. Interessante não apenas pela posição institucional do autor, mas também por constituir defesa inteligente – talvez a melhor possível – do teto constitucional de gastos e de medidas que se poderia adotar para respeitá-lo.
O artigo se baseia, entretanto, em diagnóstico falho e contém falácias e omissões significativas, que terminam por inviabilizar o caminho sugerido. Além disso, várias das medidas contempladas para assegurar o cumprimento do teto foram sumariamente descartadas em manifestação posterior do presidente Bolsonaro.

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Crise da agenda liberal

Em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, o economista Paulo Nogueira Batista Júnior fala sobre a crise do neoliberalismo no Brasil e no mundo.

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2:00 Paulo Nogueira Batista Júnior relembra o golpe no Chile
10:00 PNBL diz que Brasil entrou na agenda neoliberal quando ela sai de moda no mundo
17:00 Economista defende tributação dos super-ricos e a derrubada do teto de gastos
21:30 “Paulo Guedes está cada vez mais isolado”
25:00 “Desconfio muito da sinceridade de economistas liberais”
26:00 PNBL fala sobre o papel dos BRICs
33:30 PNBL comenta o impacto da eleição nos Estados Unidos
35:40 “Uma derrota de Trump enfraquece muito Bolsonaro”
37:20 Hostilidade em relação à China transcende os dois partidos
44:30 PNBL explica as diferenças entre russos e chineses
48:40 Economista fala sobre a perspectiva de crescimento do Brasil
52:00 “O Brasil é um dos gigantes do mundo”
53:00 “Bolsonarismo é um período transitório”
55:00 PNBL diz que Brasil corre perigo mortal

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Teto de gastos, manifestos pró e contra

O teto foi uma má ideia do governo Temer, mas, como muitas ideias ruins em economia, ele tem uma desvantagem apreciável: ‘histerese’

A Folha de S.Paulo publicou recentemente dois interessantes manifestos. O primeiro, assinado por 96 economistas, muitos deles ligados a instituições financeiras privadas, defendeu o teto constitucional de gastos como “âncora fiscal”, apontando medidas para preservá-lo (“É preciso rebaixar o piso de gastos para que o teto não colapse”, 17 de agosto, p. A14). O segundo, subscrito por 380 economistas e outros profissionais que trabalham com economia, defendeu a extinção do teto, mostrando as implicações de tentar cumpri-lo a todo o custo. (“Teto de gastos, a âncora da estagnação e da crise”, 22 de agosto, p. A22). O segundo manifesto é uma resposta ao primeiro. 

Continuar Lendo em: https://www.cartacapital.com.br/carta-capital/teto-de-gastos-manifestos-pro-e-contra/

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A insustentável leveza do teto de gastos

O teto constitucional sobre os gastos, instituído por proposta do governo Temer, se mostra insustentável. O Brasil precisa de outro tipo de disciplina fiscal, compatível com o desenvolvimento e a justiça fiscal.

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A subtributação dos super-ricos no Brasil

Escolhi hoje um tema perigoso: a subtributação dos super-ricos. A turma da bufunfa é poderosa e tem verdadeiro horror de contribuir para o financiamento do Estado. Resiste ferozmente a qualquer tentativa de extrair dela alguma contribuição. E quem se dispõe a tratar do assunto corre o risco de ser caçado a pauladas, feito ratazana prenhe, como diria Nelson Rodrigues.

Assim, é natural que poucos se animem a entrar nessa seara. Recentemente, um grupo numeroso de economistas, muitos deles ligados ao mercado e a instituições financeiras, assinaram um longo artigo-manifesto, publicado pela Folha de S.Paulo, sobre a situação fiscal brasileira (“É preciso rebaixar o piso de gastos para que o teto não colapse”, 17 de agosto, p. A14). O artigo não é ruim, está até bem argumentado, mas é notável que não contenha uma linha sequer sobre a injustiça do sistema tributário e a subtributação dos ricos.

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As injustiças da tributação no Brasil

Comentário sobre a regressividade do sistema tributário brasileiro e a importância de aumentar a contribuição dos super-ricos.

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Livro de cabeceira (nova definição)

Tenho escrito, em 2020, exclusivamente sobre temas de ordem pública, nacionais ou internacionais, econômicos e não-econômicos. Acredito que conquistei o direito de voltar a ser hoje um pouco mais pessoal. Pode ser? O leitor ou leitora não tem como, de certo, responder diretamente, mas pode parar de ler aqui. Espero que não o faça, e prossigo.

No final do ano passado, lancei um livro – O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos BRICS e outros textos sobre nacionalismo e nosso complexo de vira-lata. Transcrevi o longo subtítulo, pois dá uma boa ideia do que é o livro. Trata-se da obra mais pessoal que publiquei até agora, superando o meu até então preferido – Da crise internacional à moratória brasileira, publicado em 1988 pela editora Paz e Terra –, que relata minha participação no governo brasileiro entre 1985 e 1987 e, em especial, na polêmica suspensão de pagamentos da dívida externa, decretada em fevereiro de 1987. Repare, leitor ou leitora, que os meus dois livros prediletos, dos tantos que publiquei, são frutos de vivências práticas e sofrimentos – não sou, nunca serei, um teórico, dado a reflexões abstratas em uma torre de marfim qualquer. E, houve sofrimento, sim, nas duas experiências, na mais recente, assim como na mais remota.

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Livro de cabeceira (nova definição)

Comentário sobre a escassa repercussão na minha família de “O Brasil não cabe no quintal de ninguém”, meu livro mais recente.

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Taxação de Grandes Fortunas e Reforma Tributário

A economia brasileira está em depressão. O impacto da pandemia, empresas endividadas, desemprego em alta. Diante desses desafios, o que a taxação de grandes fortunas e a reforma tributária podem contribuir para retomada da distribuição de renda e de uma política de desenvolvimento para o Brasil?

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Os vira-latas e a questão ambiental

O meu “gancho”, como se diz no jornalismo, é uma carta aberta sobre a questão ambiental, divulgada em 14 de julho e assinada por 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes de Banco Central.

Por Jornal GGN: https://jornalggn.com.br/artigos/os-vira-latas-e-a-questao-ambiental-por-paulo-nogueira-batista-jr/

Quero tratar hoje de um tema de vital importância: a agenda ambiental. O Brasil tem tudo para desempenhar papel de liderança nesse tema, como fez aliás em períodos anteriores. No atual governo, porém, o nosso país tem se destacado por sua postura anticientífica e negacionista. No tema ambiental, assim como na pandemia. Ficamos isolados e fomos transformados em párias internacionais, inclusive nesse tema que é objeto de atenção crescente no mundo inteiro.

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