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Escolhi hoje um tema perigoso: a subtributação dos super-ricos. A turma da bufunfa é poderosa e tem verdadeiro horror de contribuir para o financiamento do Estado. Resiste ferozmente a qualquer tentativa de extrair dela alguma contribuição. E quem se dispõe a tratar do assunto corre o risco de ser caçado a pauladas, feito ratazana prenhe, como diria Nelson Rodrigues.

Assim, é natural que poucos se animem a entrar nessa seara. Recentemente, um grupo numeroso de economistas, muitos deles ligados ao mercado e a instituições financeiras, assinaram um longo artigo-manifesto, publicado pela Folha de S.Paulo, sobre a situação fiscal brasileira (“É preciso rebaixar o piso de gastos para que o teto não colapse”, 17 de agosto, p. A14). O artigo não é ruim, está até bem argumentado, mas é notável que não contenha uma linha sequer sobre a injustiça do sistema tributário e a subtributação dos ricos.

O meu “gancho”, como se diz no jornalismo, é uma carta aberta sobre a questão ambiental, divulgada em 14 de julho e assinada por 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes de Banco Central.

Por Jornal GGN: https://jornalggn.com.br/artigos/os-vira-latas-e-a-questao-ambiental-por-paulo-nogueira-batista-jr/

Quero tratar hoje de um tema de vital importância: a agenda ambiental. O Brasil tem tudo para desempenhar papel de liderança nesse tema, como fez aliás em períodos anteriores. No atual governo, porém, o nosso país tem se destacado por sua postura anticientífica e negacionista. No tema ambiental, assim como na pandemia. Ficamos isolados e fomos transformados em párias internacionais, inclusive nesse tema que é objeto de atenção crescente no mundo inteiro.

Com a crise provocada pela pandemia, esperava-se deterioração marcada das contas públicas no Brasil. Mesmo assim, os números impressionam. Estima-se um déficit primário em 2020 de cerca de 12% do PIB para o setor público como um todo. Somando-se a isso a despesa líquida de juros das dívidas internas e externas, o déficit público total subirá para quase 17% do PIB. Em consequência, projeta-se uma dívida bruta do governo geral de 98% do PIB no final de 2020. São projeções do Ministério da Economia, recentemente divulgadas.

As causas dessa deterioração são conhecidas, em linhas gerais. A primeira delas é a recessão – o governo espera uma queda de 6,5% do PIB em 2020, implícita nas projeções para as contas públicas. A recessão, que favorece o ajustamento das contas externas correntes, tem efeito oposto sobre as contas públicas. Ela corrói a base sobre a qual incidem os tributos, diminuindo a arrecadação. Aumenta, também, certos tipos de gasto, notadamente com seguro-desemprego. Além disso, o Ministério da Economia foi obrigado, ainda que depois de hesitações e com problemas de implementação, a aumentar gastos para combater a pandemia – não só com saúde, mas com o apoio a firmas e trabalhadores que perderam receitas e renda. Também houve redução ou adiamento de tributos para dar algum fôlego a empresas atingidas pela crise.

O resultado foi a explosão do déficit público, em grande medida como contrapartida da acentuada contração dos gastos privados com consumo e investimento.

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