Lawfare é conceito que expressa a lógica de combate ao inimigo modulando as interpretações e as práticas jurídicas. Trata-se de fenômeno que transcende o terreno dos sistemas de justiça nacionais, ocorrendo também em instâncias multilaterais, a exemplo do processo de destituição do Vice-Presidente brasileiro do Banco dos BRICS, ocorrido em 2017. Assim, o evento tem por objetivo articular e debater reflexões sobre as dimensões políticas, geopolíticas e jurídicas desse tema.
Deixe uma resposta